Seja bem-vindo ao Gestor Varejo. Este Termo de Uso regula as condições de acesso e utilização da plataforma Gestor Varejo, sistema de gestão voltado para o varejo.

Ao acessar ou utilizar a plataforma, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com todos os termos e condições abaixo.

1. SOBRE A PLATAFORMA

O Gestor Varejo é um sistema online destinado à gestão de estabelecimentos comerciais, podendo incluir funcionalidades como:

• Cadastro e gestão de produtos
• Controle de estoque
• Gestão de vendas
• Emissão de relatórios
• Cadastro de clientes e fornecedores
• Controle financeiro
• Outras funcionalidades relacionadas à gestão varejista

A plataforma poderá ser acessada via navegador ou outros meios disponibilizados oficialmente.

2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao criar uma conta ou utilizar o Gestor Varejo, o usuário concorda integralmente com este Termo de Uso e com a Política de Privacidade da plataforma.

Caso o usuário não concorde com qualquer condição aqui descrita, deverá interromper imediatamente a utilização do sistema.

3. CADASTRO E RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

Para utilizar determinadas funcionalidades, o usuário deverá realizar cadastro, fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seu login e senha;
• Não compartilhar seu acesso com terceiros não autorizados;
• Garantir que as informações inseridas no sistema sejam verídicas;
• Cumprir a legislação vigente aplicável ao seu negócio.

O Gestor Varejo não se responsabiliza por acessos indevidos decorrentes de negligência do usuário na guarda de suas credenciais.

4. OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

O usuário compromete-se a:

• Utilizar a plataforma de forma lícita e ética;
• Não utilizar o sistema para práticas ilegais, fraudulentas ou abusivas;
• Não tentar invadir, modificar ou prejudicar o funcionamento da plataforma;
• Não reproduzir, copiar ou explorar comercialmente o sistema sem autorização.

5. PLANOS, PAGAMENTOS E CANCELAMENTO (SE APLICÁVEL)

Caso o Gestor Varejo ofereça planos pagos:

• Os valores, formas de pagamento e periodicidade estarão descritos na página de contratação;
• O não pagamento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso;
• O cancelamento poderá ser solicitado a qualquer momento, conforme regras do plano contratado;
• Não haverá reembolso proporcional, salvo disposição legal em contrário.

6. DISPONIBILIDADE DO SISTEMA

O Gestor Varejo busca manter a plataforma disponível continuamente, porém:

• Poderão ocorrer interrupções para manutenção;
• Não há garantia de disponibilidade ininterrupta;
• A plataforma poderá ser modificada, atualizada ou descontinuada a qualquer momento.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Gestor Varejo não se responsabiliza por:

• Erros inseridos pelo próprio usuário;
• Prejuízos decorrentes de má utilização do sistema;
• Perdas financeiras resultantes de decisões tomadas com base em relatórios da plataforma;
• Problemas causados por falhas de internet ou dispositivos do usuário.

A responsabilidade da plataforma limita-se à prestação do serviço conforme disponibilizado.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo da plataforma, incluindo:

• Código-fonte
• Layout
• Marca
• Logotipo
• Textos
• Funcionalidades

É protegido por direitos de propriedade intelectual, sendo proibida sua reprodução sem autorização expressa.

9. PROTEÇÃO DE DADOS

O tratamento de dados pessoais será realizado conforme a legislação vigente, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

As regras detalhadas constam na Política de Privacidade da plataforma.

10. SUSPENSÃO OU CANCELAMENTO DE CONTA

O Gestor Varejo poderá suspender ou cancelar o acesso do usuário caso:

• Haja violação deste Termo;
• Sejam identificadas atividades suspeitas ou ilícitas;
• Haja inadimplência.

11. ALTERAÇÕES NO TERMO

Este Termo poderá ser alterado a qualquer momento. A versão atualizada será disponibilizada na plataforma, com indicação da data de revisão.

O uso contínuo após alterações implica concordância com os novos termos.

12. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este Termo é regido pela legislação brasileira.

Fica eleito o foro da comarca de domicílio do responsável legal pela plataforma, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.