Gestor Varejo
O Gestor Varejo está comprometido com a proteção de dados pessoais e atua em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Esta seção descreve como a plataforma aplica os princípios e diretrizes da legislação brasileira de proteção de dados.
O Gestor Varejo adota medidas técnicas e administrativas para garantir que os dados pessoais tratados na plataforma sejam protegidos contra:
A segurança da informação é tratada como prioridade na estrutura da plataforma.
Nos termos da LGPD, o Gestor Varejo pode atuar como:
Quando realiza o tratamento de dados dos próprios usuários da plataforma (ex: dados cadastrais, faturamento, acesso).
Quando processa dados inseridos pelos clientes do usuário dentro do sistema (ex: dados de consumidores cadastrados pelo lojista).
O Gestor Varejo observa os princípios da LGPD, incluindo:
O titular de dados pessoais poderá exercer, a qualquer momento, os direitos previstos na LGPD, como:
As solicitações podem ser feitas por meio do canal oficial disponibilizado na plataforma.
O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base em:
O Gestor Varejo implementa medidas como:
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao titular dos dados, o Gestor Varejo adotará as medidas cabíveis e comunicará às autoridades competentes e aos titulares, conforme exigido pela legislação.
Este compromisso poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir melhorias internas ou alterações legais.
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